Notícias - Direitos

Direitos

Jerônimo anuncia pagamento de R$ 3,6 bilhões em precatórios do Fundef e envia à AL-BA projeto de abono para professores

• 13.Set.2025

Direitos

MP-BA aciona PicPay e Banco Original por práticas abusivas contra consumidores

• 12.Set.2025

Direitos

TRT-BA reformula jurisprudência sobre indenizações e danos morais trabalhistas

• 29.Ago.2025

Direitos

TJBA instala 1ª Vara de Família em Guanambi e reforça atendimento à população mais vulnerável

• 16.Ago.2025

Direitos

Comissão da Câmara aprova isenção de biometria para idosos em serviços de saúde

• 09.Ago.2025

Direitos

Ação conjunta apura irregularidades no atendimento a idosos, pessoas com deficiência e consumidores de baixa escolaridade

• 02.Ago.2025

Direitos

Lei de Cotas completa 34 anos e impulsiona inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

• 25.Jul.2025

Direitos

Mesmo após 35 anos, ECA ainda enfrenta desafios para garantir direitos plenos às crianças

• 21.Jul.2025

Direitos

PL 3333/2025 amplia Programa Habite Seguro com crédito por bancos privados e parcerias na construção de moradias

• 20.Jul.2025

Direitos

CCJ aprova ampliar licença em caso de internação da mãe ou bebê

• 12.Jul.2025