Notícias - Agora é Lei

Agora é Lei

Lei que libera spray de pimenta para mulheres ainda gera dúvidas sobre uso e compra

• 27.Jul.2026

Agora é Lei

Lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios

• 22.Jul.2026

Agora é Lei

Bahia sanciona lei que altera regras de promoção para policiais e bombeiros militares

• 20.Jun.2026

Agora é Lei

Julho Laranja passa a integrar calendário nacional para incentivar saúde bucal infantil

• 08.Jun.2026

Agora é Lei

CNH com renovação automática: veja quem tem direito ao novo benefício

• 07.Jun.2026

Agora é Lei

CNH poderá ter renovação automática para motoristas sem infrações, prevê nova lei

• 05.Jun.2026

Agora é Lei

Lei regulamenta Copa do Mundo Feminina de 2027 e define regras para realização do torneio no Brasil

• 02.Jun.2026

Agora é Lei

Instituto Artístico e Cultural Rose Fernandes é reconhecido como entidade de utilidade pública em Guanambi

• 01.Jun.2026

Agora é Lei

UPB comemora liberação de convênios para pequenos municípios da Bahia após derrubada de veto

• 22.Mai.2026

Agora é Lei

Nova lei amplia atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS

• 22.Mai.2026