O governo federal sancionou a Lei nº 15.494/2026, que estabelece protocolos para atendimento de urgências cardiovasculares no SUS e prevê medidas para ampliar o acesso a medicamentos trombolíticos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Os trombolíticos são usados para dissolver coágulos que bloqueiam a circulação sanguínea e podem ser indicados em casos de infarto agudo do miocárdio e AVC isquêmico, conforme avaliação médica e os critérios definidos nos protocolos.
A medida busca organizar a oferta desse tratamento na rede de urgência e emergência. Em situações de infarto e AVC, a rapidez entre o surgimento dos sintomas e o atendimento é fundamental para reduzir complicações e possíveis sequelas.
Também foi criado um comitê para acompanhar a implantação das linhas de cuidado para infarto e AVC e propor medidas para melhorar o acesso aos medicamentos e aos serviços especializados.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro e entrará em vigor 180 dias depois. A nova regra não determina que todas as unidades passem a oferecer trombolíticos imediatamente, mas estabelece diretrizes para ampliar e organizar esse atendimento no SUS.
Com a regulamentação, a expectativa é fortalecer o atendimento às emergências cardiovasculares e reduzir o tempo de resposta em casos de infarto e AVC, condições nas quais o atendimento rápido pode ser decisivo para a recuperação do paciente.
Fontes: Ministério da Saúde; Diário Oficial da União
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