Notícias - Direito

Direito

PIS/Pasep 2026 libera novo pagamento nesta quarta (15); veja quem tem direito

• 14.Abr.2026

Direito

Projeto amplia estabilidade para gestantes com contratos temporários e intermitentes

• 13.Abr.2026

Direito

Câmara mantém regras da Medida Provisória 1323/25 sobre seguro-defeso

• 10.Abr.2026

Direito

Conta de luz poderá ter foto do medidor para evitar erros de cobrança

• 25.Mar.2026

Direito

Doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda

• 26.Fev.2026

Direito

Projeto que autoriza quebra de sigilo bancário em casos de pensão alimentícia avança na Câmara

• 13.Out.2025

Direito

Seguro-Defeso do Pescador Artesanal passará por mudanças após suspeita de irregularidades

• 06.Set.2025

Direito

Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres

• 18.Jun.2024

Direito

“Depois de muito tempo e não mais me reconhecendo como Valdiana, resolvi mudar”, diz mulher ao trocar de nome

• 27.Mai.2024