As constantes quedas de energia elétrica em Guanambi e em municípios da Bahia motivaram uma iniciativa do deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA). Nesta sexta-feira (13), o parlamentar protocolou, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 48/2026, solicitando uma audiência pública para cobrar explicações da Neoenergia Coelba sobre a qualidade dos serviços prestados no estado.
A proposta prevê a participação de representantes da Coelba, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da União dos Municípios da Bahia (UPB), do Procon-BA e do Ministério Público da Bahia. O objetivo é discutir as falhas no fornecimento de energia e buscar medidas para melhorar o atendimento aos consumidores.
Na justificativa do requerimento, Charles Fernandes aponta reclamações sobre interrupções frequentes, oscilações na rede elétrica, demora no restabelecimento do serviço, cobranças consideradas indevidas e dificuldades para realizar novas ligações. O documento também destaca problemas relacionados à manutenção e à expansão da rede de distribuição.
Segundo o parlamentar, os prejuízos vão além do desconforto causado pela falta de energia. Famílias, comerciantes, empresários e produtores rurais são diretamente afetados pelas interrupções, que podem comprometer atividades econômicas e serviços essenciais.
“Não estamos falando apenas de ficar algumas horas sem energia. São prejuízos para famílias que perdem alimentos e eletrodomésticos, para comerciantes e empresários que têm suas atividades interrompidas e, principalmente, para os produtores da zona rural, que dependem da energia para trabalhar e produzir”, ressaltou.
Coelba aparece entre as empresas com mais reclamações no Procon-BA
O requerimento apresenta dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-BA referentes a 2025. De acordo com o levantamento citado no documento, a Neoenergia Coelba registrou 1.428 reclamações fundamentadas, ocupando a segunda posição entre os fornecedores com maior número de registros no estado.
Do total, 1.024 reclamações foram classificadas como não atendidas, enquanto 404 foram consideradas atendidas.
Para Charles Fernandes, os números reforçam a necessidade de ampliar a fiscalização e cobrar respostas efetivas da concessionária. O deputado também chama a atenção para a realidade das pequenas cidades e comunidades rurais, onde a falta de energia pode prejudicar a produção agrícola, o abastecimento de água e a conservação de alimentos.
O parlamentar afirma que prefeitos, vereadores e lideranças municipais têm encaminhado reclamações sobre as dificuldades para conseguir soluções junto à distribuidora.
“Esse requerimento é necessário para que possamos ouvir a Coelba e todos os envolvidos, entender as causas dessas interrupções e cobrar respostas. Precisamos encontrar uma solução definitiva, melhorar o serviço e, acima de tudo, evitar que a população continue pagando a conta desses problemas”, declarou.
Audiência ainda depende de aprovação
Caso seja aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento permitirá a realização da audiência pública para discutir os investimentos feitos pela concessionária, os prazos de atendimento, a manutenção da rede e as medidas previstas para melhorar o fornecimento de energia elétrica na Bahia.
O Requerimento nº 48/2026 foi protocolado nesta sexta-feira (13), mas a realização da audiência ainda depende da aprovação dos integrantes da comissão.
Fonte: Ascom do Deputado.
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