O deputado estadual Felipe Duarte (Avante) acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para questionar o cumprimento da cota de gênero pela federação PSOL-Rede nas eleições estaduais. A ação pede a anulação de mais de 207 mil votos da federação e pode mudar a composição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), caso a Justiça Eleitoral reconheça as irregularidades apontadas pelo parlamentar.
Em entrevista ao programa Fala Você Notícias, da 96 FM, nesta sexta (13), Felipe Duarte explicou que a iniciativa surgiu após uma análise realizada pelo próprio partido. Segundo ele, a federação teria descumprido a exigência legal de candidaturas femininas, que estabelece o percentual mínimo de 30% para cada partido e federação.
De acordo com a argumentação apresentada pelo deputado, o partido PSOL teria registrado uma candidata que, segundo ele, não estava regularmente filiada à legenda e apresentava pendências junto à Justiça Eleitoral. O parlamentar afirmou que o TRE-BA teria notificado o partido e a federação, em agosto, para que a situação fosse regularizada, mas a candidatura teria sido mantida.
Felipe Duarte também declarou que a candidata mencionada não recebeu recursos do fundo partidário, não obteve votos e não apresentou prestação de contas. Na avaliação do deputado, sem essa candidatura considerada irregular, o percentual de mulheres exigido pela legislação não teria sido alcançado.
Ação pode alterar composição da Assembleia Legislativa
Atualmente primeiro suplente do Avante, Felipe Duarte afirma que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade e determine a recontagem dos votos, o partido poderá conquistar mais uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia. Com isso, ele poderia deixar a suplência e assumir o mandato de deputado estadual.
Durante a entrevista, o parlamentar ressaltou que busca o reconhecimento de um direito que considera assegurado pela legislação eleitoral.
“Eu não tenho intenção absolutamente de prejudicar ninguém, mas eu não posso abrir mão de tentar alcançar os meus direitos, porque a legislação, o direito é para todo mundo”, declarou.
O deputado também lembrou que sua situação eleitoral envolve outro processo: 23.474 votos atribuídos a um candidato de sua chapa, identificado na entrevista como Binho Galinha, ainda estariam sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem definição sobre a possibilidade de contabilização.
Decisão ainda depende da Justiça Eleitoral
Felipe Duarte informou que o processo está em tramitação no TRE-BA e aguarda manifestação dos órgãos competentes. Conforme explicou, ainda deverão ser observados os prazos legais, incluindo a manifestação do Ministério Público Eleitoral e a oportunidade de defesa das partes envolvidas.
O parlamentar mencionou a previsão de diplomação dos eleitos para 16 de dezembro e afirmou que trabalha para que a decisão seja proferida antes dessa data.
É importante destacar que as alegações apresentadas são do deputado e que ainda não há decisão definitiva do TRE-BA sobre a suposta fraude à cota de gênero. A eventual anulação dos votos e a mudança na composição da Assembleia dependem do julgamento da ação.
Felipe Duarte agradece votação em Guanambi
Na entrevista, o deputado também agradeceu aos eleitores de Guanambi pela votação recebida. Ele informou que obteve aproximadamente 9,4 mil votos no município nas últimas eleições, número inferior aos 13.858 votos registrados na disputa anterior.
Felipe afirmou que pretende continuar trabalhando por Guanambi e região, independentemente do resultado do processo judicial.
Ao iniciar a conversa, o parlamentar também manifestou pesar pela morte do vereador William de Zaqueu, destacando a amizade e o carinho que tinha por ele e prestando solidariedade aos familiares e à população de Guanambi.
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