Em resposta ao avanço dos casos de violência de gênero na política, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres firmaram um protocolo nacional para fortalecer mecanismos de proteção, ampliar a prevenção e garantir a responsabilização de agressores que atacam mulheres na vida pública.
A iniciativa surge em meio ao aumento das discussões sobre a violência política de gênero no país, que atinge candidatas, parlamentares, gestoras, lideranças comunitárias e outras mulheres em posições de decisão. O objetivo é assegurar não apenas o acesso, mas também a permanência feminina nos espaços de poder.
O protocolo conta com a adesão de instituições como a Procuradoria-Geral Eleitoral, a Defensoria Pública da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, consolidando uma atuação integrada no enfrentamento desse tipo de crime.
A medida prevê a criação de um fluxo articulado entre os órgãos para monitoramento de casos, campanhas educativas, ampliação do acesso à Justiça e fortalecimento da participação feminina na política.
Durante a cerimônia de assinatura, representantes destacaram a importância de enfrentar a violência política de forma estruturada, incluindo o combate a ataques no ambiente digital, como discursos de ódio, desinformação e ameaças, cada vez mais comuns contra mulheres em cargos públicos.
O plano está organizado em dez eixos estratégicos, que incluem produção de dados, incentivo à participação política feminina, enfrentamento à misoginia na internet, atuação junto a partidos políticos, acolhimento às vítimas e promoção da saúde mental.
Com a implementação do protocolo, o governo busca consolidar uma política pública nacional voltada à proteção das mulheres na política, promovendo um ambiente mais seguro, democrático e igualitário.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Ministério das Mulheres
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