O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei que criminaliza a misoginia, ampliando a proteção legal contra crimes de ódio direcionados às mulheres. A proposta altera a Lei do Racismo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto define misoginia como aversão, desprezo ou ódio contra mulheres e estabelece penas mais severas para condutas como injúria e incitação à discriminação por gênero. A punição pode variar de um a cinco anos de prisão, além de multa, dependendo do tipo de crime.
A proposta também ajusta conceitos jurídicos para garantir maior segurança na aplicação da lei, focando na punição de ações concretas e não apenas de opiniões. O objetivo é combater práticas que incentivem a violência e a discriminação, inclusive em ambientes digitais.
A matéria havia sido adiada anteriormente para ajustes, mas voltou à pauta e foi aprovada sem votos contrários, refletindo o consenso sobre a necessidade de fortalecer mecanismos de combate ao discurso de ódio.
Com o avanço da proposta, o país pode dar um passo importante no enfrentamento à violência de gênero, ampliando a responsabilização penal e reforçando a proteção às mulheres.
Fonte: Senado Federal
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