Cacau poderá entrar na merenda escolar após aprovação de projeto na Câmara dos Deputados

Proposta prevê ampliar o uso do fruto e seus derivados na alimentação dos estudantes, estimular a agricultura familiar e fortalecer a cadeia produtiva do cacau.

Foto: Shutterstock.

A inclusão do cacau e de seus derivados na alimentação escolar poderá ser incentivada em todo o Brasil. A proposta foi aprovada na sexta-feira (13) pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e busca ampliar o mercado para os produtores, valorizar a agricultura familiar e estimular a economia regional.

O Projeto de Lei 69/2026 altera a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A iniciativa substitui a referência específica ao chocolate pela expressão mais ampla “cacau e seus derivados”, permitindo contemplar diferentes formas de aproveitamento do fruto, inclusive produtos menos industrializados.

A medida também pretende aumentar a demanda pelo cacau por meio da merenda escolar, criando novas oportunidades de comercialização para produtores e cooperativas.

Próximas etapas

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para entrar em vigor, precisará ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Fonte: Câmara dos Deputados

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