Notícias - Direitos

Direitos

Governo alerta para retrocesso após Câmara suspender norma sobre aborto legal infantil

• 06.Nov.2025

Direitos

STJ decide que pensão alimentícia pode continuar mesmo após exoneração judicial

• 26.Out.2025

Direitos

Proposta permite suspensão imediata das visitas e prevê mediação por terceiros para proteger vítimas e crianças

• 21.Out.2025

Direitos

Governo libera lote extra de R$ 1,5 bilhão do PIS/Pasep para 1,6 milhão de trabalhadores

• 15.Out.2025

Direitos

STF mantém direito de policiais militares da Bahia ao auxílio-transporte

• 13.Out.2025

Direitos

Professores começam a receber a 4ª parcela dos precatórios do Fundef e Abono Extraordinário a partir de hoje (2) na Bahia

• 02.Out.2025

Direitos

Jerônimo anuncia pagamento de R$ 3,6 bilhões em precatórios do Fundef e envia à AL-BA projeto de abono para professores

• 13.Set.2025

Direitos

MP-BA aciona PicPay e Banco Original por práticas abusivas contra consumidores

• 12.Set.2025

Direitos

TRT-BA reformula jurisprudência sobre indenizações e danos morais trabalhistas

• 29.Ago.2025

Direitos

TJBA instala 1ª Vara de Família em Guanambi e reforça atendimento à população mais vulnerável

• 16.Ago.2025