Notícias - Direitos

Direitos

Petroleiros iniciam greve nacional por tempo indeterminado em unidades da Petrobras

• 15.Dez.2025

Direitos

Correios cortam benefícios de natal e não irão pagar o vale-natal de R$ 2,5 mil a funcionários

• 07.Dez.2025

Direitos

Acréscimo de 25% para aposentados por incapacidade: veja quem tem direito e quais passos seguir para solicitar

• 03.Dez.2025

Direitos

Projeto proíbe mudança de guarda durante apuração de violência infantil

• 30.Nov.2025

Direitos

Reclamações crescem na Black Friday e especialistas reforçam cuidados após as compras

• 28.Nov.2025

Direitos

Bahia pode ampliar licenças e garantir novos direitos a servidores estaduais

• 27.Nov.2025

Direitos

Governo alerta para retrocesso após Câmara suspender norma sobre aborto legal infantil

• 06.Nov.2025

Direitos

STJ decide que pensão alimentícia pode continuar mesmo após exoneração judicial

• 26.Out.2025

Direitos

Proposta permite suspensão imediata das visitas e prevê mediação por terceiros para proteger vítimas e crianças

• 21.Out.2025

Direitos

Governo libera lote extra de R$ 1,5 bilhão do PIS/Pasep para 1,6 milhão de trabalhadores

• 15.Out.2025