Notícias - Justiça

Justiça

MP-BA aciona Estado por omissão na fiscalização de animais soltos na BA-120

• 30.Set.2025

Justiça

STF envia ao Congresso projeto de reajuste de 8% para servidores do Judiciário entre 2026 e 2028

• 29.Set.2025

Justiça

Justiça do Trabalho alerta para riscos de trabalho infantil em redes sociais

• 26.Set.2025

Justiça

Defensoria Pública da Bahia busca reparação após exposição de identidades de pessoas com HIV em Feira de Santana

• 24.Set.2025

Justiça

TCU investiga irregularidades no Programa Pé-de-Meia em municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais

• 23.Set.2025

Justiça

CNJ alerta TJ-BA sobre nepotismo e anuncia sistema tecnológico para fiscalização no Judiciário

• 22.Set.2025

Justiça

STF suspende trechos de resolução do CFM que autorizavam interdição de cursos de medicina

• 22.Set.2025

Justiça

Justiça autoriza produção de medicamentos genéricos à base de liraglutida

• 20.Set.2025

Justiça

TST condena a rede de farmácias Panvel a pagar R$ 100 mil por não oferecer assentos adequados a empregados

• 19.Set.2025

Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) investiga ausência de fertilização in vitro no SUS da Bahia

• 17.Set.2025