Um Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a qualidade, a regulação e a fiscalização dos suplementos disponíveis no mercado. A iniciativa atende um pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que apontou a urgência de enfrentar a falta de controle rigoroso e o avanço de produtos falsificados ou não registrados, considerados um risco direto à saúde da população.
O debate reunirá representantes da Senacon, Ministério da Saúde, Anvisa, Conselho Federal de Nutrição (CFN) e Associação Brasileira de Nutrição (Asbran). O objetivo é identificar falhas na legislação atual e construir um projeto de lei que estabeleça regras claras para a comercialização desses produtos. O grupo de trabalho, criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem prazo de 60 dias para apresentar propostas, podendo ser prorrogado.
A preocupação é reforçada por especialistas que, em setembro, alertaram para o crescimento descontrolado da venda de suplementos pela internet, muitas vezes sem registro, sem controle de qualidade e sem orientação profissional. O risco envolve desde produtos adulterados até substâncias proibidas ou mal dosadas.
Entre os benefícios apontados pela iniciativa, estão o reforço da proteção ao consumidor, o aumento da transparência sobre a procedência dos produtos, a redução da circulação de suplementos falsificados e a garantia de que fabricantes sigam padrões de qualidade e segurança.
Enquanto isso, autoridades e profissionais de saúde reforçam os cuidados que a população deve tomar antes de consumir suplementos, como consultar nutricionistas ou médicos, verificar o registro na Anvisa, evitar compras em sites sem credibilidade, desconfiar de promessas milagrosas e nunca substituir refeições por produtos sem orientação.
A audiência pretende abrir caminho para uma regulação mais moderna e rigorosa, assegurando que suplementos alimentares sejam usados de forma segura e responsável, sem riscos à saúde dos consumidores.
Fonte: Câmara dos Deputados
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