Notícias - Direito e Previdência

Direito e Previdência

OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios previdenciários

• 03.Nov.2025

Direito e Previdência

Nova licença-paternidade pode chegar a 30 dias e incluir autônomos e adotantes

• 02.Nov.2025

Direito e Previdência

Câmara debate proteção previdenciária para trabalhadores de aplicativos

• 01.Nov.2025

Direito e Previdência

Governo confirma que não há base legal para o 14º salário de aposentados e pensionistas

• 28.Out.2025

Direito e Previdência

INSS vai rever normas para ampliar atendimento presencial e reduzir dependência de intermediários

• 27.Out.2025

Direito e Previdência

INSS convoca 4 milhões de beneficiários para realizar prova de vida em 30 dias

• 25.Out.2025

Direito e Previdência

Governo confirma nova rodada do 13º salário do INSS em novembro para novos beneficiários

• 20.Out.2025

Direito e Previdência

STF adia decisão sobre cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS

• 22.Set.2025

Direito e Previdência

Governo inicia pagamento de indenizações a famílias de crianças com sequelas da Zika, ainda em setembro

• 19.Set.2025

Direito e Previdência

Governo notifica mais de 80 mil empregadores domésticos por irregularidades no FGTS

• 16.Set.2025