A educação bilíngue de surdos ganhou novas ações e investimentos em 2026, com medidas voltadas à ampliação do acesso, formação de profissionais, produção de materiais pedagógicos e expansão de oportunidades no ensino superior. As iniciativas ganham destaque na semana que reúne o Dia Internacional das Línguas de Sinais, celebrado em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, em 26 de setembro.
Entre as principais medidas está a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (Pnebs), instituída pelo Ministério da Educação (MEC) em julho deste ano. A política estabelece diretrizes para que a Libras seja utilizada como primeira língua de instrução, comunicação e interação, enquanto o português escrito seja trabalhado como segunda língua.
A iniciativa está estruturada em seis eixos: governança; diretrizes; currículo e materiais pedagógicos; produção de conhecimento e monitoramento; formação; e reconhecimento, valorização e divulgação de experiências inovadoras.
Recursos para escolas e formação
As unidades de ensino também podem receber recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que contempla ações para aquisição de equipamentos, materiais pedagógicos e tecnologias assistivas.
Um dos eixos é direcionado à educação bilíngue de surdos, com objetivo de apoiar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes em escolas bilíngues, escolas-polo e turmas específicas.
Dados do Censo Escolar 2025 apontam que a modalidade está presente em 119 escolas brasileiras, sendo 50 escolas bilíngues de surdos e 69 instituições com classes ou turmas bilíngues. Ao todo, são 690 salas e turmas em funcionamento, das quais 536 estão na rede pública.
A formação de professores e profissionais também integra as ações do MEC por meio da Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor), em parceria com instituições federais de ensino superior. Segundo dados do Inep, houve aumento de 74% no número de profissionais com formação específica em educação bilíngue de surdos entre 2024 e 2025.
A expansão da política também alcança as universidades federais. Estão previstas 1.040 vagas anuais em 23 ofertas de graduação direcionadas à comunidade surda, distribuídas entre Pedagogia Bilíngue, Letras-Libras e Tradução e Interpretação de Libras.
Além disso, estão previstas outras 1.775 vagas anuais em 40 novas ofertas nas áreas de Psicologia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. Os cursos buscam ampliar a formação de profissionais ligados ao atendimento e à identificação precoce da condição surda, além de orientar famílias sobre o acesso à Libras desde a infância.
A oferta das novas turmas ocorrerá gradualmente, com previsão de ingresso prioritário pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 2027.
As ações também incluem apoio à produção de materiais didáticos, projetos culturais e literários em língua de sinais e iniciativas voltadas à valorização da identidade e da cultura surda.
A proposta é assegurar que o processo de aprendizagem considere as especificidades linguísticas e culturais dos estudantes surdos, com a Libras como língua de instrução e o português escrito como segunda língua, favorecendo a autonomia e a participação desses alunos na vida escolar e social.
Fontes: Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Censo Escolar 2025
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