O município de Franca, no interior de São Paulo, foi oficialmente reconhecido como Capital Nacional do Basquete. O título foi estabelecido pela Lei nº 15.514/2026, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União, e entrou em vigor na mesma data.
A nova legislação concede o reconhecimento honorífico à cidade, sem criar programas de incentivo ou estabelecer repasses de recursos públicos. Franca possui uma forte tradição na modalidade e sua equipe masculina é pentacampeã do Novo Basquete Brasil (NBB).
A proposta que deu origem à lei começou a tramitar em 2019 e passou por comissões da Câmara dos Deputados e do Senado antes da aprovação. O processo levou mais de sete anos até a oficialização do título.
Com a publicação da norma, o reconhecimento de Franca como Capital Nacional do Basquete passa a integrar oficialmente a legislação federal.
Fonte: Diário Oficial da União; Congresso Nacional
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