A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista provisória de servidores contemplados pela Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). Ao todo, foram aprovados inicialmente 2.118 processos.
O benefício é destinado a professores e coordenadores pedagógicos do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio e da Educação Indígena que apresentaram títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado.
Os servidores que tiveram o pedido indeferido poderão apresentar recurso no prazo de 30 dias, conforme as regras estabelecidas pela Secretaria.
A GEAPME busca estimular a formação continuada e valorizar os profissionais da educação. A gratificação varia entre 10% e 25% do salário-base, podendo haver novas concessões com intervalo mínimo de três anos, até o limite acumulado de 50%.
No período entre 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026, foram protocolados 3.128 pedidos. A análise considerou critérios como validade dos diplomas, relação da formação com a área de atuação, situação cadastral e gratificações anteriormente concedidas.
A publicação da lista provisória representa mais uma etapa do processo de concessão da GEAPME. Os pedidos ainda passam pelas fases previstas e os servidores que tiveram solicitações negadas podem recorrer dentro do prazo estabelecido.
Fontes: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC); Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE)
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