O etanol hidratado vendido nos postos brasileiros poderá ganhar novas características a partir de 2027. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia incluir um corante verde e um agente amargante na composição do combustível para facilitar a identificação de desvios e impedir o uso irregular na produção de bebidas alcoólicas.
A proposta surgiu após recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou problemas relacionados a fraudes e adulterações no setor. Com a mudança, o combustível teria uma identificação visual mais fácil e não seria adequado para consumo humano.
As usinas produtoras poderão ser obrigadas a adicionar um pigmento verde ao etanol hidratado. A coloração ajudaria na identificação do combustível em fiscalizações e investigações envolvendo possíveis desvios.
Também está em análise o uso do benzoato de denatônio, substância conhecida pelo sabor extremamente amargo e já empregada em alguns produtos de limpeza. A intenção é dificultar a utilização do etanol na fabricação clandestina de bebidas.
A diretoria da ANP aprovou o relatório relacionado à proposta, mas a adoção do agente amargante ainda depende de avaliações técnicas. Entre os procedimentos previstos estão testes mecânicos para verificar se a substância pode causar qualquer impacto nos componentes dos veículos.
A regulamentação também deverá passar por revisão da Resolução ANP nº 907/2022, além de análises de impacto, consultas públicas e períodos de adaptação para produtores e distribuidores.
A previsão é que as novas características do etanol sejam implementadas ao longo de 2027, de forma provisória ou definitiva. Antes disso, a ANP deverá concluir os estudos técnicos e definir as regras de transição para o setor.
Fontes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Tribunal de Contas da União (TCU)
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