Pedidos de benefícios do INSS que permanecerem mais de 30 dias sem resposta poderão receber acompanhamento especial do governo. A mudança faz parte da ampliação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir o estoque de processos e o tempo de espera dos segurados.
Antes, o tratamento diferenciado era destinado a requerimentos com mais de 45 dias de atraso. A nova regra também alcança processos cujo prazo definido pela Justiça tenha vencido.
Mais pedidos incluídos
A ampliação do PGB passa a contemplar solicitações como aposentadorias, benefícios por incapacidade e outros requerimentos previdenciários. Os processos que ultrapassarem o prazo poderão ser direcionados à estrutura de atendimento extraordinário do programa.
Segundo o governo, o estoque de processos caiu de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre. Apesar da redução, mais de 1 milhão de requerimentos ainda aguardam análise.
Pagamento extra a servidores
A medida também mantém a remuneração adicional aos servidores que atingirem as metas estabelecidas para análise dos processos. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e contribuir para a redução da fila.
A mudança, no entanto, não representa garantia de resposta imediata para cada segurado. O governo busca, por meio do programa, acelerar o processamento dos pedidos e diminuir gradualmente o volume de requerimentos pendentes.
Fontes: Governo Federal / INSS / Correio Braziliense
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