A inteligência artificial (IA) ganha espaço na educação brasileira, mas o Ministério da Educação (MEC) defende que sua utilização nas escolas ocorra de forma ética, segura e com finalidade pedagógica, sem substituir a atuação dos professores. As ações devem seguir as diretrizes curriculares nacionais e garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Como parte da estratégia de educação digital e midiática, o MEC disponibiliza nove cursos gratuitos sobre inteligência artificial no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). As formações já registraram 126.883 participações de professores, gestores e outros profissionais da educação, com mais de 59 mil certificados emitidos.
O catálogo aborda temas como IA generativa na educação, uso da tecnologia na prática docente, metodologias digitais e fundamentos da inteligência artificial. Também estão disponíveis cursos voltados a professores do ensino fundamental e médio, desenvolvidos em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Na educação básica, a estratégia segue as diretrizes da Estratégia Nacional Escolas Conectadas e se divide em duas frentes: o ensino sobre IA, voltado à compreensão do funcionamento, dos limites, riscos e impactos éticos da tecnologia; e o ensino com IA, que utiliza ferramentas digitais como apoio ao processo de ensino, aprendizagem e gestão escolar.
Para orientar as redes de ensino, o MEC disponibiliza um documento com princípios e recomendações para a adoção da inteligência artificial nas escolas. Entre os pontos destacados estão a proteção de dados, a segurança e o bem-estar dos estudantes, a transparência no uso das ferramentas e a preservação da centralidade humana, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
A formação também alcança gestores e sistemas de ensino. Mais de 3.450 gestores de secretarias municipais de educação participaram da Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica. Além disso, a ferramenta de autoavaliação de competências digitais do MEC já foi utilizada por mais de 230 mil professores da rede pública.
No ensino superior, o Programa Universidades Transformadoras contribuiu para a criação de 82 cursos de graduação voltados à inteligência artificial, ampliando a oferta das universidades federais em 4.584 novas vagas anuais.
A tecnologia também está presente nas plataformas digitais do Ministério da Educação. O aplicativo MEC Enem utiliza inteligência artificial para auxiliar na correção de redações, oferecer simulados e orientar os estudos. Outras iniciativas incluem o MEC Idiomas, com agente virtual de apoio à aprendizagem de línguas, e o MEC Livros, biblioteca digital com recomendações personalizadas e recursos de acessibilidade.
Com a expansão dessas iniciativas, o MEC busca ampliar a presença da inteligência artificial na educação de forma responsável, garantindo que a tecnologia funcione como ferramenta de apoio ao ensino e à aprendizagem, com uso crítico, seguro e alinhado à formação de professores e estudantes.
Fontes: Ministério da Educação (MEC) / Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) / Estratégia Nacional Escolas Conectadas
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