Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê novas regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta determina que anúncios em redes sociais, sites, aplicativos de mensagens e outros meios sejam identificados como publicidade e tragam alertas visíveis sobre os riscos do uso sem acompanhamento médico.
O texto estabelece que as campanhas deverão informar sobre possíveis impactos no coração, fígado, sistema hormonal, saúde mental e metabolismo. Também fica proibida a apresentação dessas substâncias como produtos seguros ou livres de riscos.
A proposta ainda impede anúncios que incentivem o uso de anabolizantes para fins estéticos, recreativos ou de aumento de desempenho sem a advertência obrigatória.
A iniciativa surge em meio ao aumento da exposição de jovens a conteúdos relacionados ao uso de hormônios e ao crescimento do consumo dessas substâncias. Dados citados na proposta apontam que as vendas de testosterona aumentaram mais de 700% nos últimos sete anos.
Caso avance, as novas regras deverão alcançar diferentes formatos de divulgação, inclusive conteúdos publicados no ambiente digital. O projeto não proíbe, entretanto, discussões sobre saúde hormonal ou relatos pessoais relacionados ao tema.
A matéria será analisada pelas comissões de Comunicação, Defesa do Consumidor, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania. Por se tratar de uma proposta sujeita à análise conclusiva das comissões, ainda poderá passar por outras etapas legislativas conforme o andamento da tramitação.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional e posteriormente sancionado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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