A reforma tributária preocupa a indústria da Bahia devido ao fim gradual dos incentivos fiscais e às incertezas sobre a aplicação dos recursos destinados a compensar os estados. Segundo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), mais de 95% das renúncias fiscais estaduais estão concentradas em quatro programas, voltados principalmente à atividade industrial.
Em 2025, a renúncia fiscal da Bahia chegou a R$ 7,36 bilhões. Já a previsão é que o estado receba cerca de R$ 5,19 bilhões anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) quando o mecanismo atingir sua capacidade plena, em 2043. A diferença gera preocupação sobre a capacidade de atrair investimentos e manter empresas no estado.
Entre os segmentos mais vulneráveis ao fim dos benefícios estão as indústrias de óleos e gorduras vegetais, produtos químicos, calçados e determinados ramos da alimentação. A perda dos incentivos pode ampliar dificuldades relacionadas à infraestrutura, à logística e aos custos de produção.
Para reduzir os impactos, a Fieb propõe direcionar os recursos do fundo para infraestrutura, incentivo à produção e inovação tecnológica, priorizando projetos que ampliem a competitividade, estimulem a geração de empregos e modernizem as empresas.
A reforma também apresenta oportunidades, como a simplificação tributária e o aproveitamento de créditos fiscais. Entretanto, pequenos negócios do setor de confecções demonstram preocupação com as novas exigências, a fiscalização e os custos de adaptação, especialmente diante da possibilidade de perda de benefícios vinculados ao ICMS.
A transição para o novo sistema tributário exigirá planejamento do governo estadual e das empresas. O desafio será garantir que os recursos de compensação contribuam para preservar empregos, estimular investimentos e fortalecer a competitividade da indústria baiana, especialmente entre os pequenos empreendedores.
Fontes: Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb); Sindicato da Indústria de Vestuário e Artefatos de Joalheria e Bijuteria do Estado da Bahia (Sindvest)
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