Mesmo com décadas de regulamentação e rigorosos critérios de controle, os medicamentos genéricos ainda despertam desconfiança entre consumidores brasileiros. Farmacêuticos relatam que muitos clientes continuam associando o preço mais baixo a uma suposta qualidade inferior, embora os produtos precisem comprovar equivalência ao medicamento de referência antes de chegar às farmácias.
A regulamentação dos genéricos começou em 1999, com a Lei nº 9.787. Desde então, a Anvisa exige uma série de avaliações para autorizar a comercialização desses medicamentos. Entre elas está o teste de bioequivalência, que verifica se o produto apresenta comportamento semelhante ao medicamento de referência no organismo.
Para ser considerado genérico, o medicamento deve apresentar o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica e eficácia terapêutica do produto de referência. A intercambialidade é assegurada após a comprovação dos requisitos exigidos pela legislação sanitária.
Por que os genéricos são mais baratos?
O preço reduzido não significa que o medicamento tenha matéria-prima de menor qualidade. Como a fórmula do medicamento de referência já foi desenvolvida e não é necessário repetir todo o processo de pesquisa de uma nova molécula, os fabricantes de genéricos têm custos menores de desenvolvimento e marketing.
Segundo dados citados pela indústria farmacêutica e órgãos de saúde, os genéricos podem custar significativamente menos que os medicamentos de referência, facilitando o acesso da população aos tratamentos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) também reconhece os medicamentos genéricos como importantes para ampliar o acesso à saúde e reduzir despesas com tratamentos.
Anvisa mantém fiscalização após o registro
O controle não termina quando o medicamento chega às farmácias. A Anvisa realiza ações de monitoramento e pode recolher amostras disponíveis no mercado para verificar se os produtos continuam dentro dos padrões estabelecidos.
Caso sejam identificadas irregularidades, medidas como suspensão ou recolhimento de lotes podem ser adotadas.
Apesar disso, a falta de informação ainda alimenta dúvidas. A tarja amarela e a letra “G” na embalagem identificam o medicamento genérico, que deve trazer também a indicação “Medicamento Genérico — Lei 9.787/99”.
Genéricos podem substituir medicamentos de referência
A legislação permite a substituição do medicamento de referência pelo genérico correspondente, desde que atendidos os critérios de intercambialidade e observadas as orientações do profissional de saúde. O médico pode determinar que a substituição não seja realizada ao registrar essa indicação na receita.
Para farmacêuticos, esclarecer essas diferenças é essencial para combater informações incorretas e evitar que o preço seja confundido com qualidade.
Com testes de equivalência farmacêutica, bioequivalência e acompanhamento sanitário, os genéricos se consolidaram como uma alternativa para ampliar o acesso aos tratamentos. A orientação é que dúvidas sobre substituição ou uso sejam sempre esclarecidas com médico ou farmacêutico.
Fontes: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS)
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