A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um edital para selecionar até 10 desenvolvedores de dispositivos médicos inovadores que participarão de um projeto voltado à avaliação regulatória dessas tecnologias. A iniciativa amplia o projeto-piloto iniciado em 2023 e busca tornar mais ágil e eficiente o processo de regularização de soluções inovadoras na área da saúde.
O projeto permitirá que a Anvisa acompanhe o desenvolvimento das tecnologias desde as etapas iniciais, identificando antecipadamente possíveis desafios regulatórios e orientando os desenvolvedores sobre os requisitos de segurança, qualidade e eficácia exigidos para a aprovação dos dispositivos.
O novo edital estabelece critérios objetivos para a seleção dos participantes, promovendo maior transparência, previsibilidade e diálogo entre a agência reguladora e empresas ou instituições responsáveis pelo desenvolvimento de produtos inovadores.
A ação está alinhada à Política de Inovação da Anvisa e às estratégias do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, incentivando a criação de tecnologias nacionais e fortalecendo a capacidade de inovação do setor de dispositivos médicos no Brasil.
As etapas do projeto também serão acompanhadas pelo Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde da Anvisa, reforçando a governança e o monitoramento institucional da iniciativa.
Com o novo edital, a Anvisa pretende aproximar inovação e regulação, reduzindo barreiras no processo de avaliação de dispositivos médicos inovadores e contribuindo para que novas tecnologias cheguem à população com mais rapidez, sem comprometer os padrões de segurança e qualidade.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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