O governo dos Estados Unidos anunciou novas regras para vistos de estudantes, intercambistas e jornalistas estrangeiros. A medida estabelece um período máximo de permanência no país e altera o processo de renovação das autorizações, que passará a seguir novas exigências.
Pelas regras atuais, estudantes e participantes de programas de intercâmbio podem permanecer nos EUA durante todo o período do curso ou programa, enquanto jornalistas não possuem um prazo fixo de estadia. Com a mudança, o tempo de permanência será previamente determinado pelo governo norte-americano conforme a categoria do visto.
A nova norma também altera o processo de renovação. Após o prazo estabelecido, o estrangeiro deverá solicitar a extensão diretamente ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) ou deixar o país para obter uma nova autorização antes de retornar.
Segundo o Departamento de Segurança Interna, a medida entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal dos EUA, mas ainda será analisada pelo Congresso norte-americano.
Vistos afetados
As mudanças abrangem:
- Visto F: destinado a estudantes internacionais;
- Visto J: para participantes de programas de intercâmbio;
- Visto I: concedido a jornalistas e profissionais da mídia estrangeira.
Os vistos F e J terão permanência máxima de quatro anos, ainda que vinculados ao programa de estudos ou intercâmbio. Já o visto I permitirá estadia de até 240 dias, com possibilidade de renovação.
Há uma exceção para representantes da imprensa com passaporte da República Popular da China (exceto Hong Kong e Macau), cuja permanência será limitada a 90 dias.
As novas regras representam uma mudança significativa na política migratória dos Estados Unidos para estudantes, intercambistas e jornalistas. O Departamento de Segurança Interna ainda deverá divulgar orientações complementares sobre os procedimentos de renovação e aplicação da medida após sua entrada em vigor.
Fontes: Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS); Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS)
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