A divulgação do resultado final do concurso da Câmara dos Deputados reacendeu a discussão sobre a cláusula de barreira prevista no edital. O mecanismo limitou o número de candidatos no cadastro de reserva e deixou de fora centenas de participantes que obtiveram aprovação em todas as etapas da seleção.
O concurso, organizado pelo Cebraspe, oferece salários iniciais entre R$ 21 mil e R$ 30,9 mil para os cargos de técnico e analista legislativo. No entanto, candidatos aprovados questionam a restrição do cadastro de reserva, que limita a classificação a 35 nomes por cargo.
Segundo levantamento elaborado pelo grupo de aprovados, cerca de 500 candidatos foram eliminados exclusivamente pela aplicação da cláusula de barreira, mesmo após alcançarem as notas exigidas. O estudo também aponta que aproximadamente 80% dos atingidos pela medida são mulheres.
Os candidatos argumentam ainda que a Câmara possui elevado número de cargos vagos e previsão de novas aposentadorias nos próximos anos, o que reforçaria a necessidade de ampliar o cadastro de reserva. Além disso, destacam que o investimento realizado para a execução do concurso já contemplou todas as etapas de avaliação dos participantes.
Representantes dos aprovados apresentaram um requerimento solicitando a revisão da cláusula de barreira, mas o resultado final foi homologado sem alterações. O concurso segue seu cronograma, e o Cebraspe deverá divulgar as respostas aos recursos apresentados contra o resultado da prova discursiva.
Fonte: Câmara dos Deputados, Cebraspe e comissão de candidatos aprovados
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