Com o objetivo de fortalecer a prevenção à violência de gênero desde a formação escolar, o deputado estadual Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Educação para Igualdade, Cultura de Paz e Prevenção da Violência de Gênero na Rede Pública de Ensino.
A proposta busca desenvolver ações pedagógicas voltadas à promoção dos direitos humanos, ao respeito às mulheres e à conscientização sobre o enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio. Segundo o parlamentar, a educação é uma das principais ferramentas para combater as causas estruturais da violência e promover mudanças culturais duradouras.
Na justificativa do projeto, Hassan destacou dados nacionais que apontam o aumento dos casos de feminicídio no Brasil. De acordo com estatísticas citadas pelo deputado, mais de 1,5 mil mulheres foram vítimas desse tipo de crime em 2024, enquanto milhares de tentativas também foram registradas no período.
O texto esclarece que a iniciativa não cria uma nova disciplina obrigatória, mas propõe que o tema seja trabalhado de forma transversal nas escolas, respeitando as diretrizes educacionais e a autonomia das unidades de ensino.
Entre as medidas previstas estão a criação da Semana Estadual de Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas, com atividades educativas e culturais, além da possibilidade de parcerias com universidades, órgãos de justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil voltadas à defesa dos direitos das mulheres.
Para o deputado Hassan, a conscientização desde a juventude é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária e para a redução dos índices de violência de gênero, fortalecendo a cultura de respeito e proteção às mulheres em todo o estado.
Fonte: Gabinete do deputado estadual Hassan (PP)
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