Entrou em vigor a Lei 15.431/2026, que reconhece oficialmente o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. A medida valoriza uma atividade tradicional desenvolvida principalmente nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará, onde milhares de famílias dependem da extração e do aproveitamento dos recursos da palmeira babaçu.
O trabalho envolve a coleta, quebra e beneficiamento do coco, além da produção de diversos itens utilizados na alimentação, no artesanato e na fabricação de óleo, sabão, carvão vegetal e farinha. A nova legislação amplia a visibilidade da atividade e reforça a proteção prevista pela Constituição Federal para manifestações culturais tradicionais.
Considerada fundamental para a geração de renda e para a preservação de conhecimentos transmitidos entre gerações, a prática também possui relevância ambiental por estimular o uso sustentável dos recursos naturais.
Com o reconhecimento oficial, o ofício das quebradeiras de coco babaçu ganha maior respaldo para ações de preservação cultural e desenvolvimento de políticas públicas voltadas às comunidades extrativistas. A medida fortalece a valorização de um dos mais importantes patrimônios socioculturais das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários