A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou uma consulta pública para reunir informações sobre produtos à base de nicotina que ainda não possuem regulamentação no Brasil. A iniciativa busca subsidiar estudos técnicos e uma futura regulamentação para itens emergentes, como as chamadas bolsas de nicotina (nicotine pouches).
As contribuições podem ser enviadas até 29 de junho, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da agência. A participação é aberta a cidadãos, empresas, instituições e organizações nacionais e internacionais.
Os dados coletados integrarão uma Análise de Impacto Regulatório, que servirá de base para avaliar riscos, impactos à saúde, formas de comercialização e experiências adotadas em outros países.
Entre os produtos analisados estão as bolsas de nicotina, pequenos sachês utilizados entre a gengiva e o lábio para absorção da substância sem combustão, fumaça ou vapor. Atualmente, esses dispositivos não são contemplados pela regulamentação vigente aplicada a cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco.
A discussão sobre a regulamentação divide especialistas. Enquanto defensores apontam a redução de danos para fumantes como um possível benefício, setores da saúde pública defendem cautela diante dos impactos ainda em avaliação. Com a consulta, a Anvisa pretende ampliar o conhecimento técnico sobre esses produtos antes de definir eventuais regras para comercialização e uso no mercado brasileiro.
Fonte: Agência Brasil / Anvisa / Congresso em Foco
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários