O processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças em 2026 que reduziram custos e flexibilizaram etapas, especialmente com a diminuição da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e a ampliação da formação digital de condutores.
As alterações foram implementadas por meio de novas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), medida provisória e legislação recente que modificaram a estrutura tradicional da formação de motoristas nas categorias A e B.
Entre as principais mudanças, o curso teórico passou a ser oferecido gratuitamente em formato online, sem carga horária mínima obrigatória, enquanto as aulas práticas foram reduzidas para no mínimo duas horas, podendo ser realizadas em autoescolas ou com instrutores credenciados.
Com isso, o custo médio da primeira habilitação caiu de forma significativa em vários estados, chegando a reduções superiores a 40% em algumas regiões.
Apesar da flexibilização, permanecem obrigatórios os exames médico e psicológico, a coleta biométrica, além das provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O exame toxicológico também passou a ser exigido para as categorias A e B na primeira habilitação.
Os custos desses exames continuam variando, embora haja limite nacional para algumas cobranças, como o valor dos exames médicos e psicológicos. Já o toxicológico depende de cada estado e laboratório credenciado.
Mesmo com as mudanças, candidatos ainda relatam dúvidas sobre cobranças de autoescolas, especialmente em relação a pacotes antigos e serviços adicionais. Órgãos de defesa do consumidor alertam que exigências além do previsto nas novas regras podem configurar prática abusiva.
As novas diretrizes também permitem, em alguns casos, o uso de veículo próprio na prova prática, desde que o automóvel atenda às exigências de segurança.
Especialistas recomendam que os candidatos verifiquem as regras específicas de cada estado, já que os Detrans ainda estão em fase de adaptação às novas normas da CNH em todo o país.
Fontes: Contran / Denatran
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