Profissionais da educação básica da rede pública da Bahia vão receber um abono extraordinário em 2026 após aprovação do Projeto de Lei nº 26.287/2026 pela Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão realizada nesta terça-feira (26). A medida contempla servidores ativos, contratados e inativos vinculados à área da educação.
O benefício será destinado a professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados e profissionais da educação básica, além de inativos que constam na folha de pagamento de abril.
O pagamento será realizado por meio de rateio de recursos oriundos de precatório judicial, equivalente a 20% dos valores repassados pela União ao estado da Bahia no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com o texto aprovado, o abono tem caráter de valorização dos profissionais da educação e será calculado com base na parcela dos recursos devidos ao estado por meio de decisão judicial.
Profissionais da educação básica da rede pública da Bahia vão receber um abono extraordinário em 2026 após aprovação do Projeto de Lei nº 26.287/2026 pela Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão realizada nesta terça-feira (26). A medida contempla servidores ativos, contratados e inativos vinculados à área da educação.
O benefício será destinado a professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados e profissionais da educação básica, além de inativos que constam na folha de pagamento de abril.
O pagamento será realizado por meio de rateio de recursos oriundos de precatório judicial, equivalente a 20% dos valores repassados pela União ao estado da Bahia no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com o texto aprovado, o abono tem caráter de valorização dos profissionais da educação e será calculado com base na parcela dos recursos devidos ao estado por meio de decisão judicial.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
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