O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de cerca de 90% dos municípios brasileiros. A iniciativa, realizada entre março e maio de 2026 em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, reuniu dados sobre políticas públicas destinadas a crianças de zero a seis anos.
Ao todo, 4.990 municípios finalizaram o preenchimento do levantamento, representando 89,59% das cidades do país. Outros 234 municípios deixaram o cadastro em andamento, enquanto 346 não iniciaram a participação. Além das prefeituras, 19 estados e o Distrito Federal também responderam aos formulários.
Segundo o MEC, o objetivo foi identificar o cenário atual dos planos municipais, estaduais e distrital da Primeira Infância, além de mapear desafios, fortalecer a articulação entre os entes federativos e ampliar estratégias para garantir os direitos das crianças brasileiras.
Os formulários levantaram informações sobre vigência dos planos, existência de comitês intersetoriais, financiamento das ações, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas.
Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já Minas Gerais liderou em números absolutos, com 795 municípios participantes, seguido por São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.
De acordo com a SNPPI, os resultados reforçam o avanço da agenda da Primeira Infância no Brasil e demonstram maior comprometimento dos estados e municípios na criação de políticas públicas integradas para o desenvolvimento infantil.
A próxima etapa será a criação de um grupo de trabalho para aprofundar a análise dos dados coletados e subsidiar novas ações voltadas ao fortalecimento da proteção e garantia dos direitos das crianças.
Fontes: Ministério da Educação (MEC) / Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) / gov.br
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