Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional prevê mudanças no cálculo do IPVA, que poderá deixar de considerar principalmente o valor de mercado e passar a usar o peso do veículo como critério central.
A medida está prevista na PEC 3/2026 e propõe uma reformulação no modelo atual de cobrança do imposto. Pelo texto, o peso do veículo em ordem de marcha seria o principal fator para definir o valor a ser pago.
Além disso, a proposta estabelece um teto de 1% sobre o valor venal do automóvel, o que pode representar redução em relação às alíquotas atuais, que variam por estado e podem superar 4%.
A mudança busca alinhar a cobrança ao impacto dos veículos nas vias públicas, considerando que modelos mais pesados tendem a causar maior desgaste. Também há previsão de incentivos para veículos menos poluentes, como forma de estimular práticas mais sustentáveis.
Atualmente, o IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo, seguindo referências como a Tabela Fipe, com percentuais definidos pelos estados.
A proposta ainda está em fase inicial de tramitação e precisa ser aprovada em diferentes etapas no Congresso antes de entrar em vigor, mantendo, por enquanto, as regras atuais de cobrança do imposto.
Fonte: Congresso Nacional / PEC 3/2026
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