A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a destinação de parte da arrecadação das loterias federais para entidades que representam atletas profissionais em todo o país.
O texto estabelece que organizações de assistência e representação esportiva passarão a receber 0,01% cada da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. Para viabilizar a medida, haverá um pequeno ajuste na fatia destinada ao Ministério do Esporte, que passa de 2,45% para 2,44%.
A proposta aprovada amplia o alcance do projeto original, incluindo não apenas jogadores de futebol, mas também atletas de outras modalidades. A iniciativa busca fortalecer ações de apoio, formação, assistência social e reinserção profissional dos esportistas.
A avaliação é de que o impacto orçamentário será baixo, sem comprometer programas públicos já existentes na área esportiva.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Caso avance nas próximas etapas, a medida poderá ampliar o suporte institucional a atletas profissionais, com recursos oriundos das loterias federais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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