O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu a 2ª edição do Projeto Mais Júri, uma iniciativa em conformidade com o Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado. O objetivo é agilizar os julgamentos de ações penais relacionadas a crimes dolorosos contra a vida, promovendo uma resposta mais célere e eficaz à sociedade.
O projeto contará com duas frentes de trabalho:
- Equipe Estratégica: responsável pelo planejamento e monitoramento das atividades, formada pela Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, dois juízes de direito e uma diretora do Primeiro Grau de Jurisdição.
- Equipe Operacional: composta por juízes auxiliares que atuarão diretamente nas Coordenações Regionais, conduzindo os atos judiciais necessários para a realização dos júris.
Prioridades do Projeto
A equipe operacional terá como foco a análise dos processos de crimes dolorosos contra a vida, priorizando:
- Processos com réus presos há mais de 15 anos;
- Casos de violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Crimes contra crianças e adolescentes.
Além disso, serão realizadas audiências de instrução e sessões plenárias do júri, garantindo o andamento adequado dos processos e a antecipação dos júris previstos para 2025, incluindo-os nas pautas de outubro, novembro e dezembro de 2024.
Coordenação em Guanambi
Na comarca de Guanambi, a juíza da 1ª Vara Criminal, Dra. Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias, foi designada como coordenadora local do Projeto Mais Júri, reforçando o compromisso da justiça em acelerar os julgamentos na região.
A iniciativa visa não apenas reduzir o acúmulo de processos, mas também garantir justiça e celeridade nos casos mais seguros, especialmente aqueles envolvendo crimes de grande impacto social.
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