A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não terá funcionamento na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes. A suspensão do expediente foi oficializada por meio de ato publicado nesta quarta-feira (15), sob decisão da presidente da Casa, a deputada Ivana Bastos.
De acordo com o Ato nº 9.180/2026, divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, foi determinado o ponto facultativo no Parlamento baiano na data mencionada. A medida altera o funcionamento administrativo e legislativo da Casa, suspendendo as atividades presenciais.
Com isso, servidores efetivos, colaboradores terceirizados e estagiários terão o expediente interrompido, acompanhando o calendário especial em razão do feriado nacional do Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, figura histórica da Inconfidência Mineira.
O retorno das atividades está previsto para a quarta-feira (22), a partir das 9h, com a retomada dos trabalhos nas comissões temáticas da Assembleia.
A decisão segue o calendário institucional do Legislativo baiano e ajusta o funcionamento da Casa durante o período de feriado prolongado, mantendo o atendimento regular ao público a partir do retorno das atividades.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
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