Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a contar com acesso mais ágil à imunoterapia, conforme estabelece a Lei 15.379/2026, sancionada e publicada na terça-feira (7) no Diário Oficial da União. A norma reforça a inclusão do tratamento nos protocolos oficiais quando for mais eficaz ou seguro.
A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde para garantir que a imunoterapia seja incorporada aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer sempre que apresentar melhores resultados em comparação às abordagens tradicionais.
Com a mudança, o tratamento passa a ter respaldo legal mais claro dentro do SUS, o que pode reduzir o tempo de espera para sua disponibilização aos pacientes oncológicos.
A lei tem origem no Projeto de Lei nº 2.371/2021, aprovado pelo Congresso Nacional em março deste ano. Durante a tramitação, foi ressaltado que a iniciativa busca ampliar o acesso a terapias mais modernas e adequadas, contribuindo para melhores resultados no tratamento do câncer.
A imunoterapia é uma estratégia médica que estimula o sistema imunológico a combater células cancerígenas. O método atua bloqueando mecanismos usados pelos tumores para escapar da defesa do organismo, permitindo uma resposta mais eficaz do corpo contra a doença.
Com a regulamentação, a expectativa é de que pacientes do SUS tenham acesso mais rápido a tratamentos inovadores, fortalecendo a política pública de combate ao câncer e ampliando as chances de sucesso terapêutico.
Fonte: Agência Senado
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários