O governo federal oficializou a inclusão de conteúdos sobre prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres nos currículos da educação básica. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Mulheres, foi publicada no Diário Oficial da União e pode impactar cerca de 46 milhões de alunos em todo o país.
A portaria interministerial determina que o Conselho Nacional de Educação crie, em até 30 dias, uma comissão para atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais. O objetivo é adaptar os conteúdos para todas as etapas de ensino, com foco na prevenção de diferentes formas de violência, especialmente contra o público feminino.
A medida regulamenta a Lei nº 14.164/2021 e foi assinada durante evento realizado na Universidade de Brasília. O ato também prevê a produção de materiais didáticos específicos para cada nível educacional.
Além disso, foi firmado um protocolo para ampliar ações de acolhimento e prevenção da violência de gênero em universidades e institutos federais. A iniciativa integra o pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio, coordenado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a ministra Márcia Lopes, a educação é fundamental para promover mudanças sociais e reduzir a violência desde as fases iniciais da vida. Já o ministro Camilo Santana destacou o papel da escola na formação de uma sociedade baseada no respeito e na igualdade.
O protocolo também orienta instituições de ensino superior a adotarem medidas de acolhimento e monitoramento contra casos de discriminação e violência.
Fonte: Ministério da Educação / Ministério das Mulheres
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