A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta sexta-feira (27), a lista provisória de profissionais da rede estadual contemplados com a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV). Ao todo, 456 professores e coordenadores pedagógicos atenderam aos critérios legais e poderão avançar de padrão na carreira, com direito a benefícios financeiros decorrentes da titulação acadêmica.
Dos 982 pedidos protocolados, 526 foram inicialmente indeferidos, conforme portaria divulgada no Diário Oficial do Estado. Os profissionais que tiveram o pedido negado podem apresentar recurso entre os dias 1º e 15 de abril.
A relação contempla solicitações feitas até 14 de outubro de 2025, desde que estejam em conformidade com as Leis Estaduais nº 8.261/2002 e nº 10.963/2008, além do Decreto nº 11.594/2009, que regulamentam a progressão funcional no magistério público baiano.
A PFAV permite a ascensão para o padrão imediatamente superior mediante comprovação de titulação. Para o Padrão E, é exigida licenciatura plena com especialização (mínimo de 360 horas); para o Padrão M, mestrado; e para o Padrão D, doutorado, sempre associados à formação em licenciatura.
Os processos foram analisados por técnicos da Coordenação de Gratificação do Magistério por Titulação, que verificaram documentos como histórico funcional e autenticidade dos diplomas junto ao Ministério da Educação (MEC) e à Plataforma Sucupira.
Segundo a SEC, os pedidos são feitos ao longo do ano via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e avaliados no período seguinte. A previsão é que as concessões definitivas sejam efetivadas a partir de maio.
A medida reforça a política do Governo da Bahia de valorização dos profissionais da educação, incentivando a qualificação e contribuindo para a melhoria do ensino na rede estadual.
Fonte: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) / Portal ba.gov.br
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários