A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor intensificou a fiscalização de combustíveis em diversas regiões da Bahia diante da alta nos preços nas bombas. A operação “De Olho no Preço” já alcançou 230 postos e notificou distribuidoras para esclarecer aumentos recentes.
A ação, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, também notificou dez distribuidoras, que têm prazo de cinco dias para justificar os reajustes aplicados em gasolina, diesel e etanol. Entre as empresas fiscalizadas estão Vibra Energia, Raízen, Ypiranga e outras do setor.
A Refinaria de Mataripe foi acionada para prestar informações adicionais após análise preliminar dos dados já enviados ao órgão.
As fiscalizações ocorreram em Salvador e Região Metropolitana, além de cidades do interior como Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e municípios da Chapada Diamantina e do Sudoeste baiano. A operação contou com apoio de Procons municipais para ampliar o alcance das ações.
Segundo o Procon-BA, postos e distribuidoras que apresentarem irregularidades poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor, incluindo aplicação de multas e outras penalidades.
A operação segue nos próximos dias com o objetivo de coibir abusos, garantir transparência nos preços e proteger os consumidores diante das oscilações do mercado de combustíveis.
Fonte: Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor / Portal ba.gov.br
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