A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou a lista final de concessão de licença-prêmio para professores da rede estadual, incluindo opções de afastamento remunerado ou conversão do benefício em pecúnia. A relação foi divulgada no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta quarta-feira (25).
O benefício é destinado a docentes do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio, sendo concedido após cinco anos de exercício contínuo. A licença pode garantir até três meses de afastamento com remuneração ou pagamento em dinheiro, conforme critérios administrativos.
Entre os fatores de classificação estão tempo de serviço, idade e prioridade para profissionais em atividade em sala de aula. A conversão em pecúnia ocorre, principalmente, para evitar prejuízos ao calendário escolar e manter a continuidade das atividades pedagógicas.
Para 2026, o governo estadual estabeleceu limite de mil licenças convertidas em dinheiro e 200 para fruição no primeiro semestre, com investimento estimado em cerca de R$ 48 milhões. Novas oportunidades devem ser abertas no segundo semestre.
Os pedidos devem ser feitos pelo portal RH Bahia, e a medida busca equilibrar o direito dos servidores com a manutenção do funcionamento regular das escolas públicas estaduais.
Maiores informações: https://rhbahia.ba.gov.br/login
Fonte: Secretaria da Educação do Estado da Bahia / Portal ba.gov.br
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