A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que moderniza a política nacional de combate ao câncer e amplia a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde. A proposta estabelece diretrizes para pesquisa, produção e acesso a tratamentos inovadores.
O texto inclui mecanismos para utilização de vacinas, medicamentos, dispositivos médicos, testes diagnósticos e terapias avançadas, além de incentivar o desenvolvimento científico e a produção nacional. A medida também busca reduzir a dependência de importações e fortalecer parcerias entre os setores público e privado.
Outro ponto importante é a priorização na análise de produtos oncológicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o que pode acelerar a liberação de novos tratamentos. A proposta ainda prevê o uso de tecnologias como inteligência artificial e sequenciamento genético para diagnóstico precoce e terapias personalizadas.
A iniciativa também reforça a garantia de acesso universal e gratuito a tratamentos modernos no SUS, com foco na ampliação da oferta e na melhoria da qualidade do atendimento à população.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção e pode representar um avanço na resposta ao aumento dos casos de câncer, fortalecendo a inovação, a produção nacional e o acesso a terapias mais eficazes no sistema público de saúde.
Fonte: Câmara dos Deputados / Congresso em Foco
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