O calendário oficial do Brasil poderá ganhar uma nova data voltada à valorização das pessoas com autismo. O Senado aprovou um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho, e reafirma o 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
A proposta foi confirmada em votação no plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial. O texto aprovado corresponde ao substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 3.391/2020.
A legislação brasileira já reconhece o 2 de abril como data voltada à conscientização sobre o autismo, conforme estabelece a Lei nº 13.652 de 2018. Com a nova proposta, o calendário passa a incluir também o Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho.
De acordo com o parecer apresentado no Senado, a criação da nova data tem como objetivo ampliar a visibilidade da pauta e combater estigmas históricos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de valorizar a diversidade neurológica.
A escolha do dia 18 de junho também segue uma referência internacional já adotada por movimentos e organizações que defendem os direitos das pessoas autistas.
A expectativa é que a nova data fortaleça ações de inclusão social, conscientização e respeito às pessoas com autismo e suas famílias. Caso receba a sanção presidencial, a medida passará a integrar oficialmente o calendário nacional de mobilizações sobre o tema.
Fontes: Senado Federal / Agência Senado
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