Bahia torna obrigatória presença de fisioterapeutas 24h nos CTIs

Lei garante assistência contínua em unidades de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal.

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA.

A Bahia passa a exigir a presença de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal, conforme a Lei nº 15.115, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa em 29 de janeiro. A norma, proposta pelo deputado Alex da Piatã (PSD) e promulgada pela presidente da ALBA, Ivana Bastos, estabelece atendimento contínuo nos turnos matutino, vespertino e noturno.

A legislação determina que haja pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos em hospitais e clínicas públicas e privadas, assegurando assistência integral a pacientes em estado crítico. A presença do profissional é essencial para monitorar funções respiratórias, neuro-músculo-esqueléticas e outros parâmetros clínicos de alta complexidade.

Segundo o deputado Alex da Piatã, presidente da Comissão de Saúde da ALBA, a atuação constante do fisioterapeuta reduz o tempo de ventilação mecânica, a permanência no CTI e o período de internação hospitalar, além de otimizar custos e elevar a qualidade do atendimento. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) desde 2011.

A nova lei reforça a segurança e a qualidade do cuidado intensivo na Bahia, garantindo que pacientes críticos recebam acompanhamento profissional contínuo e especializado em todos os turnos.

Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

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