A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, na próxima quarta-feira (25), a primeira reunião do ano com foco na aplicação da Lei do Feminicídio e no enfrentamento à violência econômica contra a mulher. O colegiado analisará requerimentos que propõem audiências públicas e seminários sobre o tema.
Entre os pedidos em pauta está o REQ 1/2026, apresentado pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), que solicita debate sobre a efetividade da Lei do Feminicídio diante do aumento dos casos registrados no país. A proposta prevê a participação de representantes da sociedade civil, especialistas e integrantes do Poder Executivo para subsidiar ações legislativas e de fiscalização.
Também será analisado o REQ 6/2026, da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propõe discussão sobre violência econômica e a importância da autonomia financeira feminina. A iniciativa busca destacar como a dependência financeira pode manter mulheres em situação de vulnerabilidade e dificultar o rompimento de ciclos abusivos.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
Com a votação dos requerimentos, a comissão dará início à agenda de 2026 priorizando debates estratégicos para fortalecer políticas públicas, ampliar a proteção às mulheres e aprimorar a aplicação da Lei do Feminicídio no Brasil.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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