A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/2026, que classifica medicamentos à base de tirzepatida — princípio ativo do Mounjaro e do Zepbound — como de interesse público para o tratamento da diabetes tipo 2, abrindo caminho para a quebra de patentes.
De autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), o projeto teve 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com a urgência aprovada, a proposta pode ser analisada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
Se aprovado em definitivo e sancionado, o texto autoriza a quebra de patentes desses medicamentos, possibilitando a produção de versões genéricas com preços mais acessíveis. O parlamentar cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que alertam para o crescimento acelerado dos custos da obesidade no Brasil, podendo chegar a 4,66% do PIB até 2060.
Heringer defendeu que as chamadas canetas emagrecedoras oferecem tratamento mais eficaz e menos invasivo que cirurgias bariátricas, mas destacou que o alto valor de mercado impede o acesso da população. Durante a sessão, o deputado relatou melhora significativa em sua própria saúde após o uso da tirzepatida, reforçando a necessidade de ampliar o acesso ao medicamento.
A proposta contou com apoio da maioria dos partidos. O PL liberou a bancada, enquanto o Novo orientou voto contrário, alegando risco de insegurança jurídica e impactos negativos sobre investimentos e inovação na indústria farmacêutica.
Com a urgência aprovada, o projeto que trata da quebra de patentes do Mounjaro e de medicamentos similares pode ser votado a qualquer momento no Plenário da Câmara, reacendendo o debate entre acesso à saúde, custos públicos e proteção à inovação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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