A forte queda de até 24% no preço do cacau em 2026 motivou o deputado Doutor Diego Castro (PL) a apresentar um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no Estado da Bahia, com foco nas regiões sul e extremo sul, mais afetadas pela crise.
Segundo o parlamentar, a cacauicultura tem papel estratégico na economia baiana, sendo fundamental para a geração de emprego e renda. A redução abrupta dos preços, conforme destaca Diego Castro, vem provocando endividamento, descapitalização e até o abandono da atividade por produtores rurais, com reflexos diretos na economia local e na arrecadação municipal.
A proposta prevê ações de apoio financeiro, creditício e técnico, em caráter complementar às políticas federais, priorizando pequenos produtores e agricultores familiares. Entre os beneficiários estão agricultores familiares, produtores de cacau, cooperativas e associações formalmente constituídas.
Entre as medidas previstas no projeto estão linhas de crédito emergenciais com juros subsidiados, renegociação de dívidas rurais, prazos e carência compatíveis com o ciclo do cacau, além de subvenção econômica temporária para produtores mais impactados, visando garantir a manutenção da atividade e a recuperação da cadeia produtiva no estado.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia
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