A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou na quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados, frituras e produtos gordurosos nas cantinas de escolas públicas e privadas em todo o país.
De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 4.501/2020 recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e estabelece que as unidades escolares ofereçam diariamente opções de lanches saudáveis, priorizando alimentos in natura, frutas, verduras e produtos orgânicos, respeitando a cultura alimentar local.
A proposta também proíbe qualquer forma de propaganda ou promoção comercial desses produtos no ambiente escolar, incluindo patrocínios e distribuição de brindes, e prevê fiscalização conjunta da vigilância sanitária e dos órgãos de educação.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Educação e, posteriormente, da Comissão de Assuntos Sociais. Caso seja aprovado em caráter terminativo, poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.
Fontes: Agência Senado / Congresso em Foco
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