A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisa, nesta quarta-feira (4), a sugestão legislativa que propõe a criação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para fonoaudiólogos, com jornada máxima de 30 horas semanais. A medida busca corrigir distorções históricas na remuneração e na carga horária da categoria.
A SUG 14/2022, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destaca que os profissionais ainda não contam com garantia legal de piso salarial nem de limite de jornada. Segundo o texto, há registros de ofertas de trabalho com salários em torno de R$ 1.500 para 40 horas semanais, valor considerado incompatível com o custo de vida e a complexidade da atividade.
Além do debate sobre o piso dos fonoaudiólogos, a pauta da CDH inclui projetos voltados à conscientização sobre a Doença de Parkinson, como a proposta que institui o uso de um cordão com tulipas vermelhas para identificação de pessoas diagnosticadas. Também está prevista a análise de projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de conteúdos musicais por órgãos independentes.
Seis matérias foram retiradas da pauta, entre elas a sugestão legislativa que tratava do piso salarial para policiais militares.
A discussão sobre o piso salarial dos fonoaudiólogos reforça o papel da CDH na valorização profissional e na defesa de condições dignas de trabalho, além de abrir espaço para novos debates sobre direitos sociais e políticas públicas no Senado.
Fontes: Senado Federal / Comissão de Direitos Humanos (CDH) / Agência Senado
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