A Bahia deu um passo importante no fortalecimento da atenção oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), iniciativa que aprimora o acesso a medicamentos e reforça o cuidado integral às pessoas com câncer.
Instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco reorganiza a política de medicamentos oncológicos ao qualificar os processos de aquisição, distribuição e dispensação, incluindo terapias orais e tratamentos inovadores. O componente estabelece diretrizes claras de financiamento e define responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios, especialmente para medicamentos de alto custo.
Entre os principais avanços está a inclusão dos medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o que amplia a padronização da oferta no SUS e garante maior equidade no acesso aos tratamentos em todo o país. O modelo prevê compras centralizadas pelo Ministério da Saúde, negociações nacionais com execução estadual e aquisições descentralizadas para medicamentos de menor complexidade.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participou do II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS, realizado em Salvador, reunindo gestores, técnicos e representantes de instituições estratégicas. O encontro debateu a articulação entre entes federativos e o fortalecimento da governança da assistência farmacêutica.
Segundo o superintendente da Sesab, Luiz Henrique d’Utra, a Bahia seguirá elaborando um plano estadual alinhado ao Ministério da Saúde, com foco na ampliação do cuidado e no acesso contínuo, seguro e qualificado aos medicamentos oncológicos para a população baiana.
Fontes: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) / Ministério da Saúde / Portal ba.gov.br
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