Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para que as secretarias de Educação inscritas na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização apresentem pedido de reconsideração do resultado preliminar. O período para contestação teve início na quinta-feira (22) e é destinado exclusivamente aos órgãos participantes do programa.
A pontuação e a classificação foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e podem ser consultadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Os pedidos de revisão devem ser feitos apenas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), seguindo os critérios estabelecidos em edital.
Para auxiliar as secretarias, o MEC disponibilizou um tutorial com orientações sobre o procedimento. Após o encerramento do prazo, os recursos serão analisados e o resultado final da avaliação será divulgado no dia 4 de fevereiro.
Segundo dados do MEC, a segunda edição do selo recebeu 4.872 inscrições, de um total de 5.595 secretarias participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o que representa adesão de 87,1%.
O Selo Alfabetização reconhece secretarias de Educação que desenvolvem políticas e estratégias voltadas à garantia do direito à alfabetização das crianças, com classificação nas categorias bronze, prata e ouro, de acordo com a pontuação obtida.
A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política federal que aposta na cooperação entre União, estados, municípios e Distrito Federal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
Fontes: Ministério da Educação (MEC) / Secretaria de Educação Básica / aGência Brasil
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